top of page
Buscar

Murais em SP são multados

Atualizado: 15 de jan. de 2021

Ambas as artes violam a Lei Cidade Limpa (lei 14.223/2006), que impede publicidade externa na cidade de São Paulo. Produtora Na Lata recebeu as multas, que somadas dão R$ 1,05 milhão


Um enorme mural com uma arte do jogo Cyberpunk 2077, da CD Projekt Red, pintado em um prédio em São Paulo no fim do ano passado, foi multado em R$ 410 mil, de acordo com informações obtidas pelo UOL (START). Uma arte do game Free Fire, da Garena, feita em outro prédio da capital paulista, também foi multada, porém em R$ 595 mil. A razão das penalidades é que ambas as artes violam a Lei Cidade Limpa (lei 14.223/2006), que impede publicidade externa na cidade. Nesta terça-feira, 12, a arte do Cyberpunk 2077 já tinha sido apagada.

Segundo informações do UOL, em 2016 a Lei Cidade Limpa ganhou uma resolução que tirou a necessidade de autorização prévia para grafites, porém, reiterou a proibição de qualquer insinuação de produto comercial. “A intervenção também não poderá exibir diretamente ou fazer referência indireta a nomes, marcas, logos, serviços ou produtos comerciais, sob pena de caracterizar infração ao artigo 18 da Lei Municipal nº 14.223/2006”.

Após a penalidade, o responsável tem a obrigação de corrigir em 15 dias, sob pena de nova multa com valor dobrado,pq de trato se trata de uma publicidade.

Pichação pode né prefeitura de São Paulo? Isso pq a prefeitura fez questão de elogiar a arte no seu Twitter, na época.

*Com informações do UOL

**Crédito da imagem no topo: Govindanmarudhai/istock

* Fonte: Meio e Mensagem


Comments


bottom of page